A TDF Provider Serviços em Informática provê
serviços de hospedagem compartilhada a tantos quantos
se enteressarem pelo serviço. A TDF tem a responsabilidade
de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores
serviços possíveis. As diretrizes seguintes
foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos
serviços.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
(a penalidade para as infrações das condições
abaixo podem resultar em suspensão ou término
da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
a) transmitir ou armazenar
qualquer informação, dado ou material que
viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de
seu país de origem ou norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar
quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade
intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM
ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição
ou divulgação de senhas para acesso de programas
alheios, difamação de pessoas ou negócios,
alegações consideradas perigosas ou obscenas,
protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação
instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam
dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
d) disponibilizar, utilizar
ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma,
crianças ou adolescentes menores de 18 anos de
idade;
e) disponibilizar, utilizar
ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco
ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas
não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio
ou profanação;
f) transmitir, armazenar
ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking
ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda
relacionada a sexo, incluindo links para outros sites
com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será
o único árbitro na avaliação
do que constitua violação desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente
e-mails ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de qualquer servidor,
seja de nossa rede ou não, desde que esteja promovendo
qualquer site de nossa rede. Nossos servidores são
monitorados 24 horas por dia quanto a utilização
de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos
como SPAM um e-mails não solicitados e com texto
generalizados, como o uso de uma mensagem padrão
para diversos e-mails;
h) tentar operar IRC ou
bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará
em cancelamento imediato da conta;
i) abuso de tarefas Cron.
A CONTRATADA permite a utilização de tarefas
Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito
de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance
dos servidores. Caso o usuário insista em abusar
de tarefas Cron após ser notificado, terá
a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;
j) utilizar programas ou
scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o
funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de
recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
k) tentar, ou efetivamente
quebrar as senhas ou invadir os sites alheios de nossa
rede. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
l) não cumprir acordos
previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores,
bem como não cumprir com compromissos divulgados
no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer
ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
m) fornecer à CONTRATADA
dados falsos através do formulário de solitação
de serviços. Essa atitude será punida com
a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
OBRIGAÇÕES
DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência
e efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários
todas as medidas necessárias para evitar prejuízos
ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte técnico
ao CONTRATANTE consistente de informações
de configuração para publicação
das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso
a outros serviços. Não está incluido
na presente prestação de serviço
o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação
de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java,
MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em
Internet, nem mesmo operação de aplicativos
como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros.
O suporte técnico limita-se apenas à prestação
do serviço de hospedagem de arquivos Web. Os problemas
referentes a configurações do servidor em
si é de responsabilidade da TDF, qualquer problema
de DNS, domínios estacionados, redirecionamentos,
zonas de DNS, etc... de responsabilidade dos clientes
e serão cobrados caso necessite de ajustes por
parte da TDF;
c) o suporte técnico
será prestado via telefone disponibilizado na página,
em horário comercial (exceto finais de semana e
feriados nacionais), ou por e-mail;
d) em casos de urgência
relativos aos "sites" instalados e já
em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam
do ar), será prestado suporte por meio de chamada
via telefone de suporte da TDF Provider. Não serão
respondidas solicitações relativas a dúvidas
ou atendimento de suporte rotineiro;
e) manter o “site”
hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime
- média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenção,
interrupção dos serviços causados
por negligência das empresas envolvidas no processo
de conexão à internet, falha de linha de
comunicação de acesso de responsabilidade
da EMBRATEL, TELEMAR, AT&T, Worldcom, Sprint, Cogent
ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor
de acesso do usuário, má-confecção
das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição
por algum acesso não autorizado, fracasso de disco
rígido (hardware defeituoso é raro, mas
não pode ser predito nem pode ser evitado) e situações
imprevistas como guerras e fenômenos da natureza
(raios, trovões, etc...). Caso o servidor ou site
fique off-line por outros motivos que não os citados
acima, o CONTRATANTE terá descontos proporcionais
ao tempo off-line em sua mensalidade.
SOBRE A ABERTURA DA CONTA,
UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
a) ao contratar os serviços,
ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA,
a plena aceitação por parte do CONTRATANTE,
de todas estas políticas de uso;
POLITICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades
deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente
nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação
da conta de hospedagem;
b) o não cumprimento
do disposto acima até a data do vencimento, terá
um acréscimo de 2% referente a multa. Na ocorrência
de devolução de um cheque pelo banco, deverá
o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno
de cheque" no valor efetivamente dispendido por esta
(caso haja encargos);
c) após 5 (cinco)
dias da data de vencimento, a prestação
dos serviços será interrompida, sem isentar
o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os
encargos mensais, sendo o acesso a arquivos, informações
e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados.
Para a reabilitação do serviço, deverá
o CONTRATANTE pagar os valores devidos;
d) após 10 dias
da data do vencimento, a CONTRATADA irá deletar
todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas
adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação
do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar
nova inscrição, pagando nova taxa de setup.
A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar
novas contas de clientes devedores, ou poderá condicionar
o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em
atraso antes de proceder a apreciação da
nova solicitação.
SOBRE O LOGIN E A SENHA
DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço
em questão serão criados pela CONTRATADA
durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE
poderá alterar sua senha caso deseje. O login não
poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada
a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE;
b) a guarda da senha para
acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade
do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA
nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido
pela CONTRATADA poderá ser cancelado a qualquer
momento, apenas pedindo o cancelamento e informando a
senha e o login através de e-mail webmaster@tdf.com.br,
sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente
quitadas. A solicitação de cancelamento
deverá ser feita com antecedência mínima
de 7 (sete) dias úteis do vencimento da próxima
mensalidade;
b) no caso de cancelamento
de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura
do serviço, não será devolvida nenhuma
quantia referente à mensalidade paga pelo CONTRATANTE,
nem ao Setup (caso tenha pago setup) e serviços
adicionais solicitados;
c) a CONTRATADA reserva-se
o direito de alterar os valores de seus serviços
mediante notificação ao CONTRATANTE com
10 (dez) dias de antecedência à data em que
estas entrarão em vigor, bem como prover serviços
adicionais somente ao assinante que estiver em dia com
suas mensalidades.
DISPOSIÇÕES
FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se
o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio
aviso;
b) caso seja introduzida
alguma alteração nas políticas de
uso, as cláusulas e condições alteradas
passarão a ter validade após 10 (dez) dias
da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência
e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
deletar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas
adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura
a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias
por falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ciência
e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
deletar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas
adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura
houver ordem ou solicitação de autoridades
legalmente constituídas ou ordem judicial;
e) o CONTRATANTE se responsabiliza
por todos os danos oriundos de sua utilização
dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar
a CONTRATADA de qualquer reinvindicação
legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se
o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE
a qualquer momento, com notificação na primeira
ocorrência e suspensão na reincidência,
sem notificação, quando for constatada qualquer
infração ou violação ao contrato
ou normas de uso aceitáveis, ou a suspensão
imediata caso tenhas alguma infração gravíssima
e/ou contra nossas políticas;
g) o CONTRATANTE obriga-se
a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados.
Toda e qualquer alteração deverá
ser comunicada à CONTRATADA;